1. Quem somos
O aplicativo Mentis é desenvolvido e operado por Cardoso Tecnologia e Comércio. Para qualquer questão relacionada à privacidade, entre em contato pelo e-mail: cardosoteccom@gmail.com.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo:
- Dados de conta: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada via Firebase Authentication).
- Foto de perfil: imagem escolhida pelo utilizador, armazenada com segurança no Firebase Storage.
- Dados de crianças: nome, data de nascimento e informações comportamentais inseridas pelos pais ou responsáveis para fins de acompanhamento.
- Registos comportamentais: mapeamentos, avaliações e eventos registados pelos pais ou responsáveis.
- Gravações de áudio: quando utilizadas para registos de voz, processadas localmente e não partilhadas com terceiros.
- Dados de pagamento: processados de forma segura pelo Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito nos nossos servidores.
- Dados de uso: informações técnicas para funcionamento das notificações e diagnóstico de erros.
3. Como utilizamos os dados
- Autenticar e identificar o utilizador na plataforma.
- Armazenar e exibir os registos comportamentais das crianças.
- Gerar narrativas e relatórios de evolução com auxílio de inteligência artificial.
- Processar e gerir assinaturas do plano Família Premium.
- Enviar lembretes e notificações relacionados ao uso do aplicativo.
- Melhorar a experiência do utilizador e corrigir erros técnicos.
4. Dados de crianças
O Mentis é destinado a pais e responsáveis legais. Não coletamos dados diretamente de crianças. Todos os dados relativos a crianças são inseridos pelos pais ou responsáveis, que assumem a responsabilidade pelo consentimento e pela exatidão das informações fornecidas.
Cumprimos integralmente as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
5. Compartilhamento de dados
Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Utilizamos apenas os seguintes fornecedores de confiança para operação do serviço:
- Google Firebase — autenticação, base de dados, armazenamento e funções em nuvem.
- Stripe — processamento de pagamentos.
- Anthropic — geração de narrativas com inteligência artificial (dados processados de forma anónima).
6. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo:
- Transmissão de dados via HTTPS/TLS.
- Senhas armazenadas com hash criptográfico.
- Chaves de API geridas via Google Secret Manager.
- Regras de acesso ao Firestore que garantem que cada utilizador acede apenas aos seus próprios dados.
7. Retenção de dados
Os seus dados são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Ao eliminar a conta, todos os dados associados serão removidos dos nossos servidores no prazo de 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.
8. Os seus direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a eliminação dos dados desnecessários ou excessivos.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato: cardosoteccom@gmail.com.
9. Cookies e rastreamento
O aplicativo Mentis não utiliza cookies de rastreamento nem tecnologias de publicidade comportamental.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os utilizadores através do aplicativo. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade:
Cardoso Tecnologia e Comércio
E-mail: cardosoteccom@gmail.com